Torcedor não pode reclamar resultado de jogo de futebol perante Justiça comum

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Fome zero já consumiu R$ 27 bilhões, diz Lula

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva. Acidente ferroviário. Morte.

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Questões de Direito Penal

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE